Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar este portal, você declara que leu e aceita estes Termos de Uso. Caso não concorde, interrompa a navegação.

2. Finalidade do portal

O Manual do Calçado oferece conteúdo editorial e educativo de caráter geral. O portal não realiza vendas, não recebe pagamentos, não intermedeia transações e não presta consultoria técnica individualizada.

3. Uso das informações

As informações servem como referência inicial. Materiais, medidas, formas e métodos de conservação variam; por isso, o usuário deve consultar as instruções do fabricante e avaliar sua situação específica.

4. Propriedade intelectual

Textos, estrutura e identidade visual do portal são protegidos pela legislação aplicável. Imagens de terceiros permanecem sujeitas aos direitos e licenças de seus respectivos titulares. Não é permitida a reprodução integral para fins comerciais sem autorização.

5. Condutas proibidas

• Utilizar o portal para atividades ilegais ou fraudulentas.
• Tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou funcionamento do site.
• Copiar ou alterar o conteúdo de modo a atribuir declarações falsas ao responsável pelo portal.

6. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter o conteúdo correto e o portal disponível, mas não garantimos ausência absoluta de erros ou interrupções. O uso das informações é de responsabilidade do leitor, nos limites permitidos pela lei.

7. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no portal ou em requisitos legais. A data da versão vigente será indicada nesta página.

8. Legislação e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Dúvidas podem ser enviadas para nilza.souza@xplorercontabil.com.br.